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Rafael Fernandes Advocacia

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Política de Privacidade

Em conformidade com a LGPD

Quem é o responsável

Othelo & Fernandes Sociedade de Advogados, CNPJ 21.953.230/0001-45, Av. Ernani do Amaral Peixoto, 467, salas 1310 e 1311, Centro, Niterói, RJ, CEP 24020-072. Contato para assuntos de privacidade: rafaelothelo@gmail.com.

Abrangência

Esta política vale para rafaelfernandesadvogado.com.br, bancario.rafaelfernandesadvogado.com.br e vigilante.rafaelfernandesadvogado.com.br.

Quais dados tratamos

Estes sites não têm formulário. Tratamos os dados que você decide nos enviar por WhatsApp, telefone ou e-mail, como nome, contato e informações do seu caso, que podem incluir dados de saúde. Também podemos tratar dados de navegação, como páginas visitadas, por meio de cookies de medição, se você autorizar.

Para que usamos

Para responder ao seu contato, analisar a situação relatada, prestar serviços jurídicos quando contratados, cumprir obrigações legais e, com a sua autorização, medir a audiência e os anúncios dos sites. A base legal varia conforme a finalidade: consentimento, procedimentos preliminares de contrato, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (Lei 13.709/2018).

Cookies

Os cookies essenciais permitem o funcionamento básico do site. Os de medição e de anúncios, como Google Analytics e Meta Pixel, só são ativados se você clicar em Aceitar no aviso exibido. Você pode limpar sua escolha nas configurações do navegador.

Com quem compartilhamos

Com fornecedores necessários à operação, como hospedagem, e-mail e WhatsApp, além de autoridades, órgãos e o Poder Judiciário, quando exigido ou necessário ao seu caso. Não vendemos dados pessoais. As fontes do site são carregadas do Google Fonts, e o mapa, do Google Maps.

Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais e profissionais aplicáveis.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão de dados, além de informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, pelo e-mail acima.

Atualizações

Esta política pode mudar. Última atualização: novembro de 2026.

Quer entender como isso se aplica ao seu caso?

Fale direto com o Dr. Rafael Fernandes.

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